Termos de Uso — Athrya - JJ

1. Quem oferece o aplicativo

O aplicativo Athrya - JJ é oferecido pela INCLUDTECH INTELIGENCIA ARTIFICIAL E INOVACAO - INOVA SIMPLES (I.S.), inscrita no CNPJ sob o nº 66.813.170/0001-01, estabelecida em Uberlândia — MG, Brasil, que se apresenta publicamente como INCLUDLAB. A Athrya é uma marca INCLUDTECH.

Nestes termos, "INCLUDLAB" é essa empresa, e "você" é a pessoa que usa o aplicativo.

2. O que é o Athrya - JJ e a quem estes termos se aplicam

O Athrya - JJ é o aplicativo, para iOS e Android, das academias de jiu-jitsu brasileiro que usam a plataforma Athrya. Nesta primeira versão, ele atende uma academia: a unidade Gracie Barra Umuarama.

Para alunos, o aplicativo mostra a grade de aulas e o detalhe de cada aula, permite fazer check-in, acompanhar a jornada de faixa e graduação, consultar o perfil, pedir o registro de uma presença retroativa e excluir a conta.

Professores e gestão da unidade usam o aplicativo para acompanhar os alunos, as presenças e as solicitações da sua unidade.

Estes termos se aplicam a todas as pessoas com conta no aplicativo: alunos, professores e gestão das academias clientes da plataforma.

O site institucional includtech.com.br tem Termos de Uso próprios, que não se aplicam ao aplicativo.

3. Conta e acesso

Não há cadastro pelo próprio aplicativo. As contas são criadas pela equipe de operação da plataforma, a pedido da academia. Você recebe um convite por e-mail e ativa o acesso definindo uma senha.

Cada conta tem um papel — aluno, professor ou gestão da unidade — e vale para as unidades indicadas pela academia.

A senha é pessoal e intransferível. Não compartilhe a sua senha nem permita que outra pessoa use a sua conta. Se suspeitar de uso indevido, avise pelo suporte, em includtech.com.br/suporte.

Os dados de cadastro, como nome, e-mail e telefone, são informados pela academia. Se algum estiver errado, peça a correção à sua unidade ou pelo e-mail privacidade@includlab.com.br.

Nesta versão do aplicativo, contas de acesso são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais.

4. Menores de idade

A academia oferece aulas infantis, e alunos menores de idade podem ter registros na plataforma, como presenças, graduação e turmas infantis. Esses registros são cadastrados e mantidos pela equipe da academia.

Nesta versão, um menor de idade não recebe conta própria no aplicativo e nunca é tratado como a pessoa que aceita estes termos ou dá consentimento.

O consentimento de um dos pais ou do responsável legal para o tratamento dos dados do menor (art. 14 da LGPD) é obtido pela academia no momento da matrícula, fora do aplicativo.

O aplicativo não pergunta a idade e não tem vínculo entre pais ou responsáveis e alunos menores.

Pais e responsáveis legais podem exercer os direitos do menor, inclusive pedir a exclusão dos dados dele, pelo e-mail privacidade@includlab.com.br.

5. Papel da academia

A academia pede a criação das contas e informa os dados de cadastro de alunos, professores e equipe. Ela responde pela exatidão desses dados e por estar autorizada a informá-los.

Cabe à academia obter, na matrícula, o consentimento dos pais ou responsáveis legais de alunos menores de idade (seção 4).

A relação comercial entre você e a academia — matrícula, plano, mensalidade e regras da unidade — é tratada diretamente com a academia.

A INCLUDLAB fornece a plataforma e o aplicativo. Ela não vende planos da academia nem define as regras da unidade.

6. Uso permitido e proibido

Você pode usar o aplicativo para as finalidades do seu papel na academia, de forma pessoal, de acordo com estes termos e com a lei.

É vedado:

tentar acessar dados de outras pessoas ou de outras unidades além do que o seu papel permite;

usar a conta de outra pessoa ou deixar que outra pessoa use a sua;

registrar presença falsa, por exemplo fazendo check-in sem estar na unidade ou manipulando a localização do aparelho;

fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo, salvo nos limites permitidos por lei;

atacar, sobrecarregar, varrer ou testar a segurança da plataforma sem autorização escrita;

escrever, na justificativa de presença retroativa ou em qualquer outro campo, conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito;

usar o aplicativo para qualquer finalidade ilícita.

7. Check-in e localização

O check-in por localização confirma que você está na unidade. A localização é lida uma única vez, com o aplicativo aberto, quando você toca em "Fazer check-in".

O servidor compara essa leitura com a localização da unidade e descarta as coordenadas. Ficam guardadas apenas a precisão informada pelo aparelho e a distância calculada até a unidade.

Se você não permitir o acesso à localização, pode registrar a presença na recepção.

Uma presença que não foi registrada pode ser pedida de forma retroativa, com uma justificativa escrita de 10 a 500 caracteres. O pedido é analisado pela equipe da unidade.

Os detalhes estão na seção 5 da Política de Privacidade do Athrya - JJ, em includtech.com.br/athrya/jj/privacidade.

8. Sem pagamentos no aplicativo

O Athrya - JJ não vende, não cobra e não processa pagamentos de nenhum tipo. Não há compra dentro do aplicativo.

Os planos da academia são cobrados mensalmente e acertados presencialmente na unidade. Valores, formas de pagamento e condições são tratados diretamente com a academia.

9. Disponibilidade e mudanças do serviço

Trabalhamos para manter o aplicativo e a plataforma disponíveis e funcionando corretamente, mas não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de conexão e de fornecedores de infraestrutura.

Estes termos não estabelecem nível de serviço (SLA).

O aplicativo recebe atualizações para corrigir falhas, reforçar a segurança ou mudar funcionalidades. Algumas atualizações podem ser instaladas automaticamente pelo mecanismo de atualização do próprio aplicativo.

Funcionalidades podem ser incluídas, alteradas ou retiradas ao longo do tempo.

10. Propriedade intelectual

O aplicativo, a plataforma, as marcas INCLUDLAB e ATHRYA, os elementos gráficos e o sistema de design são de titularidade da empresa e estão protegidos pela legislação aplicável.

Enquanto tiver uma conta ativa, você recebe uma permissão pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo conforme estes termos. Essa permissão não transfere nenhum direito sobre o aplicativo ou sobre as marcas.

O nome, o logotipo e as cores da academia pertencem aos seus titulares e aparecem no aplicativo para identificar a sua unidade.

11. Privacidade e exclusão de conta

O tratamento de dados pessoais no Athrya - JJ está descrito na Política de Privacidade do Athrya - JJ, em includtech.com.br/athrya/jj/privacidade.

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelo aplicativo. A exclusão acontece na hora e não pode ser desfeita.

Se não conseguir usar o aplicativo, o pedido pode ser feito por e-mail, como explicado em includtech.com.br/exclusao-de-conta.

Excluir a conta não altera a sua matrícula nem compromissos com a academia: trate isso diretamente com a sua unidade.

12. Suspensão e encerramento

A conta pode ser desativada a pedido da academia.

A INCLUDLAB pode suspender ou desativar uma conta usada em desacordo com estes termos ou de forma que comprometa a segurança da plataforma ou os dados de outras pessoas.

Você pode deixar de usar o aplicativo e excluir a sua conta a qualquer momento (seção 11).

Dúvidas sobre a situação da sua conta podem ser enviadas pelo suporte, em includtech.com.br/suporte.

13. Limitação de responsabilidade

A INCLUDLAB responde pelo aplicativo e pela plataforma nos termos da legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando houver relação de consumo.

Nos limites permitidos pela lei, a INCLUDLAB não responde por danos causados exclusivamente:

por decisões e informações da academia, como horários, graduações, cobranças e regras da unidade;

pelo uso da sua conta por alguém a quem você tenha fornecido a sua senha;

por falhas do seu aparelho, do sistema operacional ou da sua conexão com a internet.

Nada nestes termos afasta ou limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

14. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou do aplicativo. Cada nova versão é publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início.

A partir do momento em que a versão vigente é registrada na plataforma, o aplicativo pede o seu aceite no primeiro acesso e novamente a cada nova versão. Para cada aceite, ficam registrados a versão, a data, o endereço IP e o canal, como descrito na seção 6 da Política de Privacidade do Athrya - JJ.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

Quando houver relação de consumo, você pode propor eventual ação no foro do seu domicílio, como assegura o Código de Defesa do Consumidor.

16. Contato

Dúvidas sobre estes termos e assuntos de privacidade: privacidade@includlab.com.br.

Suporte ao aplicativo: includtech.com.br/suporte.

INCLUDLAB — INCLUDTECH INTELIGENCIA ARTIFICIAL E INOVACAO - INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ 66.813.170/0001-01. Uberlândia — MG — Brasil.